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Sobre a obra O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025
O
desenvolvimento tecnológico
alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologias digitais, a capacidade da sociedade de esquecer foi reprimida, sendo permutada pela memória perfeita. O
direito
ao esquecimento, consagrado no artigo 17 do
Regulamento Europeu de Proteção de Dados-GPDR
, enquanto garantia da autodeterminação informativa, com elementos da privacidade e da identidade pessoal, insere-se no controle temporal de dados, demandando uma proteção das escolhas pessoais após certo período de tempo, em que o indivíduo já não pretende mais ser lembrado, rememorado por dados passados.
O livro enfrenta os principais casos da jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema, como o Google Spain, Xuxa vs. Google, Chacina da Candelária, Aida Curi (este tendo chegado ao
Supremo Tribunal Federal
, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606-RJ, j.04.05,11 e 12 de fevereiro de 2021, dando origem ao
Tema 786 de Repercussão Geral
).
Autor
Guilherme Magalhães Martins
O
desenvolvimento tecnológico
alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologias digitais, a capacidade da sociedade de esquecer foi reprimida, sendo permutada pela memória perfeita. O
direito
ao esquecimento, consagrado no artigo 17 do
Regulamento Europeu de Proteção de Dados-GPDR
, enquanto garantia da autodeterminação informativa, com elementos da privacidade e da identidade pessoal, insere-se no controle temporal de dados, demandando uma proteção das escolhas pessoais após certo período de tempo, em que o indivíduo já não pretende mais ser lembrado, rememorado por dados passados.
O livro enfrenta os principais casos da jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema, como o Google Spain, Xuxa vs. Google, Chacina da Candelária, Aida Curi (este tendo chegado ao
Supremo Tribunal Federal
, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606-RJ, j.04.05,11 e 12 de fevereiro de 2021, dando origem ao
Tema 786 de Repercussão Geral
).
Autor
Guilherme Magalhães Martins
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561204255 |
|---|---|
| Biografia do autor | Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - UFF. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2021). Doutor em Direito Civil (2006), Mestre em Direito Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro . É professor do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro. Diretor do Instituto Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Associado Fundador do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil , Diretor da MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, membro fundador do IAPD - Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família, tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor de obras e artigos jurídicos. |
| Pré venda | Não |
| Peso | 320g |
| Autor para link | MAGALHÃES MARTINS GUILHERME |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.1 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/407bb1f1a1c14608a10ba1e89ef0c4c0?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 256 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1137948 |
| Código de barras | 9786561204255 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MAGALHÃES MARTINS, GUILHERME |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |