O DIREITO DE DEFESA - 2026

Nesta 5ª edição o texto foi substancialmente reformulado. Suprimido, pontualmente, referências fáticas consideradas superadas pelo tempo. Paralelamente, o autor procurou recuperar o estudo das fontes do direito de defesa. Isso no exclusivo propósito de reerguer sua identidade como autêntico direito fundamental, histórica e normativamente vinculado aos eixos que estruturam o constitucionalismo moderno, tais as normas da dignidade humana, do devido processo legal e da tutela judicial efetiva.
Luciano Feldens é Professor e Advogado na área do Direito Penal Econômico e da Empresa. Foi Procurador da República, com atuação em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de Lavagem de Capitais e praticados por organizações criminosas (1997-2008). Deixou o Ministério Público Federal para exercer a advocacia privada. Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha ? UFRGS, 2006), com Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Democracia (Universidade de Coimbra, 2016), Mestre em Direito (Unisinos, 2000) e Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1995). Certificado pelo Programa de Transformação Digital do MIT ? Massachussets Institute of Techonology (2022). Lecionou no Programa Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (1997-2024) e na UNISINOS (1994-2006). Professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal (UFRGS, USP, IDP e FGV-SP). Criou o Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial ? CNPQ/PUCRS. Na condição de Expert, colabora nas edições anuais da pesquisa internacional sobre a evolução do Estado de Direito no Brasil ? ?World Justice Project ? Rule of Law Index?, Washington D.C., USA (2011-2025). Foi examinador de Direito Penal e Processo Penal do concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2020-2022).