O DIREITO DE DEFESA - 2026

A edição que agora chega ao leitor - 6ª edição - guarda a essência das anteriores, mas vem substancialmente alterada, seja em decorrência da permanente necessidade de atualização dos textos e dos casos, seja pelo destaque às fontes do direito de defesa, que aqui reforço no propósito de reerguer sua identidade como direito fundamental, resultado de um processo de larga evolução política e civilizatória.

Luciano Feldens é Professor e Advogado na área do Direito Penal Econômico e da Empresa. Foi Procurador da República, com atuação em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de Lavagem de Capitais e praticados por organizações criminosas (1997-2008). Deixou o Ministério Público Federal para exercer a advocacia privada. Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha - UFRGS, 2006), com Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Democracia (Universidade de Coimbra, 2016), Mestre em Direito (Unisinos, 2000) e Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1995). Certificado pelo Programa de Transformação Digital do MIT - Massachussets Institute of Techonology (2022). Lecionou no Programa Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (1997-2024) e na UNISINOS (1994-2006). Professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal (UFRGS, USP, IDP e FGV-SP). Criou o Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial - CNPQ/PUCRS. Na condição de Expert, colabora nas edições anuais da pesquisa internacional sobre a evolução do Estado de Direito no Brasil - "World Justice Project - Rule of Law Index", Washington D.C., USA (2011-2025). Foi examinador de Direito Penal e Processo Penal do concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2020-2022).