O DIREITO DE FISCALIZAÇÃO DOS ACIONISTAS NOS GRUPOS DE FATO - 2026

SOBRE a Autora: MARIANA HOFMANN FUCKNER é Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mérito acadêmico ao receber o prêmio “Teixeira de Freitas”, pela obtenção da primeira classificação geral no curso. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Foi também, durante o período, pesquisadora visitante da Universität Hamburg (UHH) e do Max-Planck-Institut für ausländisches und Internationales Privatrecht (MPI). É sócia do Haj Mussi Advogados e professora de direito societário em Curitiba. -------PARTES Centrais da OBRA: Insuficiência da Tutela dos Interesses dos direitos dos Acionistas Minoritários nos Grupos de Fato, Ampliação do Âmbito de Aplicação do Direito de Fiscalização do Acionista na Estrutura Grupal. ------- Prefácio por MARCELO VIEIRA VON ADAMEK: “A partir dos pressupostos de aplicação da desconsideração atributiva da personalidade jurídica, a autora defende que, em determinadas circunstâncias, seria possível autorizar a derrogação do princípio da separação de esferas de imputação entre sócios e sociedade, de modo a permitir que acionistas minoritários de uma sociedade integrante do grupo exerçam, em face de outra sociedade do mesmo grupo, alguns dos instrumentos de fiscalização previstos em lei.” ------ Posfácio por ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO: “A autora, partindo da assertiva de ser legítima a existência dos grupos de fato, após enfrentar os reflexos que a estrutura grupal pode ocasionar e ocasiona nos direitos dos sócios minoritários da controladora e das que são ou estão por ela controladas, escolhe examinar o direito de fiscalização que, no regime atual, não lhes é legalmente assegurado exercer em relação àquelas de cujo quadro social não participam.” --------- Apresentação por LUIZ DANIEL HAJ MUSSI: “O livro de Mariana Hofmann trata do direito de fiscalização dos acionistas minoritários de sociedades integrantes de grupos de fato no direito brasileiro, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida em 02.12.2025, sob rigorosa e competente orientação do meu querido amigo, o Professor Marcelo Vieira von Adamek, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O tema escolhido demonstra uma das qualidades da autora: Mariana não observa o Direito como algo abstrato; enxerga-o com as lentes da vida real. E, neste livro, não só identifica o problema: busca construir solução concreta com propostas ousadas e rigorosamente bem construídas. Mariana se aventurou a estudar um tema com o qual convive na sua prática como advogada. E, justamente por isso, teve condições de reconhecer, após ampla pesquisa, a insuficiência dos mecanismos de tutela dos interesses dos acionistas minoritários nos grupos de fato e, a partir dos diversos suportes fáticos previstos em lei, propor mecanismo de ampliação do âmbito de aplicação do direito de fiscalização para as demais sociedades integrantes do grupo.”