O DIREITO DE RETENÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - 2025

SOBRE O AUTOR: MARCELO MATOS AMARO DA SILVEIRA: Advogado Sênior na Freitas Ferraz Advogados. Doutor em Direito Civil pela FDUSP, Professor Substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –FADUL, Pós-graduado em Direito da Arbitragem, CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também, é professor da Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Contagem (FDCon), de Direito Agrário e Contratos Agrários na pós-graduação em Direito do Agronegócio do IEC-PUC Minas. ------- SOBRE o LIVRO: Apresentação do Desembargador do TJMG MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES (Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG): “O autor também demonstra a relevante aplicação do direito de retenção nas relações econômicas, que devem ser pautadas pela efetiva satisfação daquilo que foi acordado. Nesse sentido, o direito de retenção se apresenta como importante mecanismo de autotutela contratual, podendo ser analisado em comparação com outros e diferentes instrumentos de defesa indireta do devedor: exceção do contrato não cumprido e compensação. A riqueza do texto vai muito além da defesa de um único ponto de vista, alcança discussões sobre as funções de coerção, de garantia, de punição e de satisfação do crédito.” ------Prefácio: FERNANDO ARAÚJO (Professor Catedrático da FDUL- Universidade de Lisboa): “No contributo original para a ciência que esta obra representa agruparíamos, entre tantas outras, estas intuições básicas que perpassam a obra: o refrescamento do quadro dogmático do direito de retenção de base contratual, o esboço e parametrização de uma teoria dualista dessa figura, demonstradas as dificuldades e insuficiências da visão monista tradicional, a exploração das consequências do “cisma” entre duas figuras de direito de retenção, funcionalmente distintas, a reabilitação e reponderação do papel das penas privadas no direito contemporâneo, a construção de uma nova dogmática da vertente “satisfativa” do direito de retenção, mormente das possibilidades de conversão pactuada do direito de retenção num sucedâneo de cumprimento.”