O DIREITO DE RETIRADA NA SOCIEDADE ANÔNIMA - 2023

Esta obra é um estudo minucioso sobre o direito de retirada ou direito de recesso: um direito individual e essencial do acionista dissidente de deliberações da Assembleia Geral. O acionista ausente ou presente na Assembleia, desde que comprove a titularidade de suas ações em determinada data, tem a opção de se retirar da sociedade, mediante o reembolso do valor de suas ações. As hipóteses que ensejam o direito de retirada são as que podem implicar em perda patrimonial do investimento do acionista ou, representam uma mudança substancial na estrutura da sociedade.

O acionista terá assegurado o direito de receber da sociedade o valor de suas ações, sendo este, em regra, o valor de patrimônio líquido contábil da ação ou o valor econômico, entendendo-se este como o valor de fluxo de caixa descontado. Esta obra apresenta jurisprudência selecionada do STJ, TJRJ, TJSP. Pareceres da CVM foram analisados e amplamente utilizados no decorrer da obra. Vale pontuar que este tema interessa a acionistas minoritários, controladores, pequenos ou grandes investidores e a todos os estudiosos do direito societário, merecendo, portanto, uma leitura.