O DIREITO DE SER LEMBRADO - 2021

A presente obra versa sobre a defesa de um instituto jurídico compre endido sob novos contornos: o direito de ser lembrado. Para tanto, após o estudo dos fundamentos do recentemente tão debatido direito ao esquecimento, se propõe traçar novos parâmetros para a interpretação dos direitos que têm na lembrança o seu enfoque de estudo. Com esse fim, se faz essencial a análise de três temas que dão base de sustentação para essa ideia: o reconhecimento, a memória e os direitos da personali dade. O reconhecimento interpretado como luta interpessoal, de caráter ético-relacional e não como simples desejo individualista. A memória, por sua vez, compreendida como o acervo dos conteúdos que moldam a identidade individual e, por fim, os direitos da personalidade abrigando tais temáticas dentro do universo jurídico, ancorado, sobremaneira, no princípio do livre desenvolvimento da personalidade.

Evidencia-se, como resultado do estudo, que a adequada construção desse novo direito só se torna possível com o entendimento da noção de narrativa. O direito de ser lembrado abriga, assim, em seu con ceito, uma ideia de tutela da identidade a partir de um viés contex-tual e temporal. Mostra-se adequado aplicar esse novo direito como resposta a algumas das mais recentes discussões do Direito Civil: a herança digital, a família unipessoal, os direitos da personalidade no post mortem e como uma reinterpretação do direito ao esquecimento, agora apreendido como espécie desse direito de ser lembrado, pois se o objetivo é esquecer, apagar algo, na verdade, o que se está pleiteando é ser lembrado sob determinado recorte narrativo.