O DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2026

CONFORME:

• EC 138/2025 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

INCLUI:

• Teoria dos Precedentes do Supremo Tribunal Federal
• Direito do Trabalho:
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais • Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade
Aposentadoria • Aviso prévio proporcional • Certidão negativa de débitos trabalhistas • Contratos intermitente e contrato provisórios de trabalho • Danos morais • Direito ao esquecimento • Direito do trabalho emergencial • Discriminação • Dispensa em massa (dispensa coletiva) • Duração do trabalho • Eficácia da lei trabalhista no tempo • Estabilidade e garantias provisórias de emprego • Estado de coisas inconstitucional • Férias • Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas • FGTS • Fiscalização do trabalho • Gestão da empresa e participação nos lucros • Gratificação natalina • Greve • Irredutibilidade salarial • Liberdade profissional • Prescrição • Presunção de inocência • Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho • Responsabilidade civil • Salário-mínimo, proteção ao salário e piso salarial • Servidor público • Sindicato e contribuição sindical • Terceirização • Trabalhador avulso • Trabalho da mulher, maternidade e paternidade • Trabalho do menor de idade • Transportador autônomo de cargas • Tratados internacionais • Turno ininterrupto de revezamento • Uberização, pejotização e proteção contra a automação
• Direito Processual do Trabalho:
Ação rescisória • Ações coletivas • Advogado • Amicus curiae • Arbitragem • Coisa julgada • Coisa julgada inconstitucional (embargos à execução com eficácia rescisória) • Comissão de conciliação prévia • Competência jurisdicional • Competência legislativa • Conselho Nacional de Justiça • Despesas processuais e gratuidade de justiça • Direito probatório • Dissídio coletivo • Duplo grau de jurisdição • Execução • Falência e recuperação judicial • Fazenda Pública em juízo • Fundamentação da sentença • Habeas data • Imunidade de jurisdição • Juros de mora e correção monetária • Legitimidade para ações de controle concentrado de constitucionalidade • Magistratura • Mandado de segurança • Ministério Público do Trabalho • Organização da justiça do trabalho • Prisão civil • Procedimento sumaríssimo • Reclamação • Recurso de revista • Recurso extraordinário e repercussão geral • Suspeição e impedimento • Uniformização de jurisprudência pelos tribunais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”?

O livro “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal” é resultado de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sem precedentes no meio jurídico brasileiro.

Com conteúdo inovador e muito bem escrito, o estudo constitui também mais uma excepcional contribuição de um autor verdadeiramente vocacionado ao Direito e à pesquisa acadêmica, além de um juiz (aprovado em 1º lugar no concurso de magistratura) com amplo domínio e experiência especializada na prática juslaboral brasileira.

A linguagem clara, sucinta e objetiva adotada também já é marca característica do autor. Destaca-se, ainda, a excelente didática utilizada ao longo de toda a obra.

O Capítulo I expõe didaticamente a teoria dos precedentes, demonstrando em quais situações devem ser considerados vinculantes. Explora questões atinentes à elucidação da ratio decidendi, à sistemática da repercussão geral e à eficácia temporal das decisões da Suprema Corte, entre muitas outras.

No Capítulo II, dedicado ao Direito material do Trabalho, inicia-se a exposição dos julgados do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista, isso após o delineamento de uma visão geral sobre os precedentes, em que o autor faz um resgate histórico acerca da importância do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho e oferece um panorama geral sobre a análise que fará no decorrer da obra.

O Capítulo III é dedicado ao exame dos precedentes atinentes ao Direito Processual do Trabalho. Temas como competência material da Justiça do Trabalho, atuação da Fazenda Pública em juízo, coisa julgada inconstitucional, entre tantos outros, são abordados de tal maneira que o leitor terá acesso direto e preciso aos posicionamentos da Suprema Corte, além da visão crítica e direcionada a oportunidades de melhoria, quando pertinente.

Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho