O DIREITO E O CAPITAL - 2026

Até que ponto as estruturas legais foram desenhadas para perpetuar a exploração de classe e as profundas desigualdades econômicas? Em O Direito e o Capital, o mito da neutralidade estatal é cirurgicamente desmascarado. Rompendo com o universalismo abstrato, a obra opera uma anatomia de classe do ordenamento brasileiro. Fundamentado na tradição materialista crítica, o livro demonstra que as leis e o Estado não emanam de um consenso ético, mas constituem a expressão de uma sociedade cindida em classes antagônicas, atuando como motor e escudo da acumulação de riquezas pelas frações proprietárias.



Em vinte capítulos, a investigação destrincha a relação estrutural entre o direito positivo e a dinâmica do capital. Demonstra-se como a própria figura do sujeito de direito e a equivalência contratual civil nasceram historicamente em perfeito acoplamento com a forma-mercadoria, legitimando a expropriação da mais-valia sob a aparência de normalidade legal. A obra revela assimetrias nos microssistemas nacionais: a captura político-orçamentária do Congresso pelo poder financeiro e pelo "Sistema da Dívida", a indiferença do Código Civil perante a pobreza e as leis de recuperação judicial que autorizam o calote institucionalizado contra a classe operária.



A seletividade estrutural perpassa o sistema processual e penal, que prioriza a propriedade em detrimento da vida, e a execução carcerária, que explora o apenado como mão de obra barata. Do esvaziamento da CLT pela Reforma Trabalhista de 2017 à regressividade fiscal do Direito Tributário ? que onera o consumo e poupa lucros e dividendos da elite rentista ?, o livro descortina engrenagens de espoliação e denuncia a promiscuidade ética que une a cúpula dos tribunais ao poder econômico.



Mais do que um diagnóstico demolidor ao fetichismo jurídico, este livro é um convite definitivo à ação. Em seu encerramento, delineiam-se as bases de uma sociedade livre baseada na horizontalidade do poder, na posse de uso e na Justiça Transformativa. Uma leitura urgente para estudantes, juristas e cientistas sociais.