O DIREITO FUNDAMENTAL A MORTE DIGNA - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA

A Constituição Brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, com originalidade, ousadia e consistência, o autor analisa como os direitos fundamentais impõem seu conteúdo às demais normas do ordenamento jurídico, permitindo que o Código Penal seja reinterpretado de modo a autorizar que o titular do direito à vida possa dela dispor, decidindo, livremente, com base em sua concepção de dignidade, sobre a intenção de continuar a viver e o modo como pretende morrer.