O DIREITO PÚBLICO EM TRANSFORMAÇÃO

Esta obra rende justa homenagem ao sempre Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, cuja trajetória no Superior Tribunal de Justiça consolidou um pensamento jurídico marcado pelo humanismo e pela busca incessante da justiça social.
Por meio de artigos de renomados juristas, o livro analisa a transformação do direito público sob a ótica da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana e da racionalidade sancionadora.
Os textos exploram desde a Nova Lei de Improbidade Administrativa até as nuances da jurisprudência tributária e previdenciária, refletindo o legado de um magistrado que sempre privilegiou a substância sobre a forma.
É leitura indispensável para quem busca compreender a evolução do direito público brasileiro contemporâneo.