O DOLO E A CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO - 2026

Diante do enigma que circunda o conceito de dolo, qual será o limite entre o dolo e a culpa em um Direito Penal construído em bases democráticas? Na contramão da tendência de expansão da imputação dolosa, impulsionada pelas vertentes normativas e cognitivas, bem como pela teoria da cegueira deliberada, este livro apresenta-se como resistência dogmática e política à onda punitiva que se instaurou nas últimas décadas no Brasil. Ao sistematizar as teorias do dolo na dogmática jurídico-penal tradicional e moderna, além de analisar o histórico da atribuição dolosa pelos tribunais brasileiros, o trabalho investiga e delimita um conceito de dolo que possa ser incorporado por um Sistema Penal Redutor, cujo marco teórico é a obra de Eugenio Raúl Zaffaroni, e propõe balizas teóricas e práticas para a imputação subjetiva em casos concretos.