O ENGANO TÍPICO NO ESTELIONATO

“Não é surpresa afirmar que estamos em uma sociedade em que as atitudes desonestas aparentam ser progressivamente mais corriqueiras. (...) Construir um recorte dogmático dessa vivência de desonestidade seria um desafio para raros juristas, mas a que meu orientado em tese doutoral, José Roberto Macri Júnior, propôs-se a enfrentar com rigor. (...) Objetivamente, o texto traz uma escala de fundamentação racional que aparece como a mais útil ferramenta de que ora dispõe o leitor brasileiro para abordar as múltiplas formas de engano, a fim de decidir sobre sua tipicidade. Neste texto estarão as respostas para que o hermeneuta, livre em sua escolha, exponha fundamentos para sua interpretação do tipo penal, este que é nossa maior garantia de liberdade social, dentro do rule of law, do império da lei”. Víctor Gabriel Rodríguez, Professor de Direito Penal da USP/FDRP, Membro do Prolam/USP.