O ENSINO SUPERIOR NA TRAMITAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

O livro é o registro crítico do processo de tramitação do Projeto de Lei Nº 8035/2010 cujo objeto era o Plano Nacional de Educação 2011-2020 que resultou, após quase quatro anos na Lei Nº 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, a partir da atuação do Poder Executivo, dos parlamentares e da sociedade civil. Primeiramente um breve e consistente resgate histórico de outras tentativas de planificação da educação brasileira foi realizado. Foi elaborado ainda um recorte histórico do ensino superior no pais em que os principais marcos foram devidamente contextualizados. Em um segundo momento, o período imediatamente anterior à proposta do Projeto de Lei Nº 8035/2010 foi caracterizado, em especial com as contribuições da CONAE, do PDE e do CNE. O processo de tramitação ao longo das duas casas legislativas, com a criação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, os movimentos do Poder Executivo a atuação destacada de parlamentares historicamente associados à pauta da educação brasileira foram minuciosamente registrados e analisados. Os anexos evidenciam as atuações dos parlamentares proponentes e dos relatores envolvidos, enaltecendo pontos de destaque nas conformações do texto legal resultante.