O ESCUDO DA LEI: NÉLIO MACHADO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

"O único título que eu ostento, que eu carrego comigo, que eu tenho orgulho de ter, é ser advogado, simplesmente advogado, nada mais que advogado". NÉLIO MACHADO
É com muito orgulho que a Editora Contracorrente promove o lançamento de O escudo da lei: Nélio Machado e a construção do Estado de Direito no Brasil, escrito por um dos mais destacados jornalistas brasileiros da atualidade, Jamil Chade. A biografia de Nélio Machado se confunde com a própria história do Direito e da democracia no Brasil. Em uma das páginas mais sombrias da história brasileira, quando a ditadura militar (1964–1985) desmontava instituições, restringia direitos e transformava a legalidade em instrumento de repressão, um jovem advogado começava sua trajetória profissional tendo como horizonte a defesa da liberdade.

Ao lado de seu pai, Lino Machado Filho – reconhecido posteriormente pelo Superior Tribunal Militar como “O Advogado da Liberdade” –, e em contato com nomes como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes, Técio Lins e Silva e outros grandes advogados, Nélio testemunhou de perto os dilemas de uma Justiça submetida às pressões de um Estado de exceção.

A partir de episódios emblemáticos, como a defesa de presos políticos e a busca por respostas para o desaparecimento de Rubens Paiva, o livro percorre os caminhos pelos quais o regime autoritário restringiu o habeas corpus, ampliou a atuação da Justiça Militar, cassou direitos políticos e reduziu os mecanismos de controle sobre o poder. Ao mesmo tempo, revela as estratégias de resistência daqueles que fizeram da advocacia uma trincheira em defesa do Estado de Direito.

A obra é um relato sobre coragem, liberdade e compromisso com a Justiça. É também uma reflexão sobre o papel das instituições e dos operadores do Direito diante do autoritarismo – e sobre a responsabilidade permanente de impedir que a exceção se transforme em regra.