O EXERCÍCIO DE SEGUNDA ATIVIDADE REMUNERADA PELO MILITAR ESTADUAL DE MINAS GERAIS - 2026
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Sinopse
• De acordo com a legislação, jurisprudência e doutrina
POR QUE ESCOLHER A OBRA “O EXERCÍCIO DE SEGUNDA ATIVIDADE REMUNERADA PELO MILITAR ESTADUAL DE MINAS GERAIS”?
O presente livro foi elaborado com base na legislação federal, estadual e institucional aplicável, bem como em doutrina especializada e na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e estaduais e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
As análises e conclusões aqui apresentadas não refletem o entendimento oficial das instituições às quais pertencem os autores, razão pela qual eventuais dúvidas sobre a aplicação prática dos temas tratados, especialmente quando não houver previsão normativa clara, devem ser sanadas junto à respectiva corporação.
O objetivo deste material é oferecer uma leitura técnica, fundamentada e acessível sobre um tema de grande relevância prática e objeto de frequentes dúvidas para os militares estaduais, em especial em Minas Gerais, buscando contribuir para a segurança jurídica dos militares da ativa, bem como servir de referência para todos os interessados na matéria, inclusive operadores do Direito e estudiosos da atividade do militar estadual em Minas Gerais.
Reafirmamos o compromisso com o respeito à hierarquia, à legalidade e às missões institucionais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), de modo que todos os posicionamentos aqui apresentados sejam sempre pautados pela ética, responsabilidade e transparência.
Os Autores
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544263969 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 396g |
| Autor para link | FOUREAUX RODRIGO,FIUZA JOÃO PAULO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 296 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1174669 |
| Código de barras | 9788544263969 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | FOUREAUX, RODRIGO | FIUZA, JOÃO PAULO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |
