O FENÔMENO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA

A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tributário, qual seja a Responsabilidade Tributária. Nesse tema, a lei tem uma forte atuação, visto que através dela um terceiro poderá ser colocado na relação jurídica, como aquele que deverá cumprir a obrigação no lugar do devedor originário. É em decorrência dessa facilidade em se colocar pessoas que não possuem qualquer relação com o tributo a ser pago, que operadores do direito, entre eles, doutrinadores, advogados e os tribunais, se debruçam para estabelecer alguns limites e requisitos para essa imposição.