O FÊNOMENO DAS FANFICTIONS E O DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

Os fãs têm grande importância na divulgação e compartilhamento das obras e são um dos fatores-chave para o sucesso de qualquer criação. Com o avanço dos meios de comunicação, principalmente da internet, eles têm desejado cada vez mais atuar de forma participativa diante de obras que admiram. Foi nesse contexto que se propagou o fenômeno das fan?ctions, histórias escritas por fãs de ?cção que nestas se baseiam para criar suas próprias obras. Diante disso, o direito se vê na necessidade de voltar os olhos para a comunidade dos fãs e tentar, ao máximo, regular e assegurar a proteção de direitos dos integrantes desse fenômeno Este livro se dedica, portanto, a compreender o fenômeno das fan?ctions sob o prisma do Direito Autoral Brasileiro e dos princípios constitucionais relevantes, a ? m de analisar a legalidade das fan?ctions com fundamento na legislação brasileira.