O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO

Como o soneto de Camões que abre este volume, O Futuro da Tributação é um livro sobre mu­danças. Digitalização acelerada, reorganização federativa, amea­ças climáticas e corrosão das ba­ses tradicionais de arrecadação pressionam os sistemas fiscais de todo o mundo e exigem respostas institucionais novas. É sobre esse momento histórico que se debru­çam acadêmicos, magistrados, auditores e gestores públicos do Brasil, de Portugal, da Espanha e de organismos internacionais.

A obra nasce do II Fórum Futuro da Tributação, realizado pelo Fó­rum de Integração Brasil-Europa (FIBE) em 2 e 3 de outubro de 2025, no Centro Científico e Cul­tural de Macau, em Lisboa, dois anos depois da primeira edição, em Coimbra. Sob a coordenação de José Roberto Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Hadassah Laís de Sousa Santana, Luciano Felício Fuck e Bernardo Motta Monteiro, reúne 21 capítulos es­critos em português, espanhol e inglês, cada qual na língua mater­na de seu autor.

Trata-se de um livro sobre refor­ma tributária, ou melhor, sobre reformas, no plural: as já aprova­das, as que estão em implemen­tação e as que ainda não saíram do debate legislativo e acadêmi­co. O leitor percorre dos desafios globais da tributação, da coope­ração internacional contra a con­corrência fiscal nociva e dos cri­térios europeus de avaliação de benefícios fiscais até as questões mais atuais do novo desenho bra­sileiro, como IBS e CBS, imposto seletivo, split payment, responsa­bilidade das plataformas digitais, tributação da renda e dos divi­dendos, desenvolvimento regio­nal sem incentivos fiscais.

Há ainda capítulos sobre novas modalidades contratuais de tra­balho, a defesa do meio ambiente como princípio tributário, a tribu­tação dos criptoativos, o uso de inteligência artificial pelo fisco espanhol e o investimento na cha­mada inteligência natural.

Mais do que respostas prontas, o volume oferece perspectivas qualificadas, por vezes conver­gentes, por vezes divergentes, de quem formula, aplica e ensina o Direito Tributário nos dois lados do Atlântico.

Prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o livro é um chamado ao debate e à coordenação de esfor­ços por um futuro tributário mais justo, transparente e sustentável. Leitura indispensável para tribu­taristas, economistas, magistra­dos, gestores públicos, servidores fiscais e pesquisadores, e para quem deseja entender como o Estado será financiado nas próxi­mas décadas. Afinal, o futuro será o que escolhermos fazer dele. O futuro dos impostos também.