O JUIZ E O DIREITO - 2019

Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos. A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar "de acordo com a sua consciência", fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do "livre convencimento motivado" (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) "segundo a sua consciência", desde que para tanto crie uma "motivação". Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade.