O LUCRO DA INTERVENÇÃO COMO GÊNERO AUTÔNOMO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - VOL. 10

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios éticos subjacentes, o trabalho oferece uma perspectiva sobre o enriquecimento sem causa e sua intersecção com as leis atuais, para reafirmar essa modalidade de dano no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma abordagem moderna e objetiva, a obra não só ilumina aspectos teóricos, mas também fornece insights práticos para profissionais e acadêmicos do Direito. Além disso, ao debater questões de equidade e justiça no âmbito civil, o livro serve como uma leitura formativa para aqueles que buscam compreender as nuances da legislação e sua aplicação na sociedade contemporânea.