O MATRIMÔNIO E O PROCESSO DE NULIDADE MATRIMONIAL

Este livro surgiu diante do urgente apelo pastoral provocado pela má compreensão da beleza e profundidade do sacramento do matrimônio e do processo canônico que o envolve, urgindo a necessidade de elaborar um manual que, ao mesmo tempo, seja prático e tenha uma profundidade relevante. Esta obra contém o significado do matrimônio religioso e as orientações canônicas sobre o processo de nulidade matrimonial. Apresenta a visão renovada da instituição do matrimônio e sobre a família trazida pelo Concílio Vaticano II e os progressos legislativos, doutrinais e jurisprudências entrementes realizados no Direito substantivo e no Direito processual, impulsionados pelo novo Código de 1983 e já presentes no Motu proprio de São Paulo VI, Causas matrimoniales, no qual o Santo Padre contribuiu com normas para mais agilidade no que diz respeito aos processos normais, as quais foram incorporadas ao Código de Direito Canônico, datado de 1983, de São João Paulo II. Além disso, de maneira concisa, traz as normativas recentemente apresentadas pelo Papa Francisco nos documentos Mitis Iudex Dominus Iesus, que versa sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico, e a Mitis et misericors Iesus, nas quais o Santo Padre, tendo como preocupação a lei suprema da Igreja – a salvação das almas – concede às Dioceses a competência de instalar o Tribunal Eclesiástico e julgar os processos dando a eles a devida celeridade.