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Sinopse
O objetivo principal do trabalho foi analisar os principais aspectos da “vida” do inquérito civil: sua instauração, instrução e o encerramento. Da mesma forma, se a regulamentação normativa atualmente existente é consentânea às finalidades do instituto, fazendo-o sob um enfoque crítico, analisando o direito já positivado e as principais propostas de alterações legislativas existentes, tanto o PL n. 5.139/09 como os mais importantes anteprojetos de codificação coletiva, formulados por juristas pátrios.
Também foram abordados os poderes investigatórios do Ministério Público, cível e criminal, a origem do inquérito civil, sua natureza jurídica e suas principais características.
Considerando que o tema principal do trabalho é o inquérito civil, de titularidade exclusiva do Ministério Público, também foi dado enfoque nesta instituição, quanto à sua origem histórica, remota e próxima, sua formatação constitucional, a divisão de funções e eventuais conflitos exsurgentes entre seus órgãos de execução, a fim de se tentar demonstrar a existência de dois modelos não excludentes de Ministério Público: o demandista e o resolutivo.
A apresentação da obra foi feita por Gregório Assagra de Almeida.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788562741432 |
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Subtítulo | ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS |
Pré venda | Não |
Peso | 492g |
Autor para link | MACEDO MARCUS PAULO QUEIROZ |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1.86 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 316 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2012 |
Código Interno | 738400 |
Código de barras | 9788562741432 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MACEDO, MARCUS PAULO QUEIROZ |
Editora | ARRAES |
Sob encomenda | Não |