O MODELO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O livro “O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas” é fruto de minha Tese de Doutorado na Linha de Pesquisa “Constitucionalismo Democrático”, defendida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que contêm ativismo judicial, utilizando, para tanto, modelos decisórios que foram cunhados no direito norte-americano e transferidos, com cautela, ao direito brasileiro. A pesquisa conclui numa teoria híbrida dos modelos decisórios atitudinal ou ideológico e estratégico como uma quebra de paradigma, a fim de justificar como o Supremo Tribunal Federal se porta nas temáticas estudadas, que culminaram no ativismo judicial.