O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - 2023

Chega o momento de se repensar consequentemente a Pátria Grande latino-americana. Dentro de um horizonte histórico passado, o pensamento jurídico se esquivava desse debate e insistia na reprodução de dogmas, por vezes, inadequados e conservadores frente à realidade dos povos do sul. O debate do Novo Constitucionalismo Latino-Americano tem buscado subverter, em alguma medida, os paradigmas tradicionais da construção jurídica eurocêntrica e liberal.

A partir da segunda edição buscou-se trazer como mote do quarto capítulo o debate do Constitucionalismo Achado na Rua e dos novos desafios diante dos retrocessos conjunturais. A importância desse tema está na necessidade de configurar um campo de análise jurídica que conjugue a Teoria Constitucional na América Latina com o Direito Achado na Rua, situando então, o Constitucionalismo Achado na Rua.

A grande novidade desta terceira edição é a atualização conjuntural da Bolívia e da América Latina, além de trazer mais dados e análises das políticas públicas implementadas, após a promulgação da Constituição boliviana de 2009. Nos últimos 05 anos pra cá, a Bolívia passou por um Golpe de Estado (2019), pela pandemia da COVID-19 e a retomada do projeto político popular com a vitória do MAS-IPSP nas eleições de 2020. Em período próximo a este, outros golpes aconteceram na América Latina, a reconstituição de velhas elites e do programa neoliberal retornou e, no ano de 2023, se questiona sobre o início ou não de um segundo ciclo progressista na América Latina.

Novas questões ensejam novas análises para a construção de um projeto popular para a América Latina a partir do que a experiência na Bolívia e em outros países nos apresenta.