O NOVO DIREITO ELEITORAL - 2027

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

ABORDA:

• Direito Eleitoral Moderno
• Democracia na Era Digital: Inteligência Artificial e Big Techs
• fake news
• Inclusão, representatividade e minorias
• Novo Estatuto da Cidadania Eleitoral (Res. TSE nº 23.759/2026)
• Transparência Pública e Missões de Observação Eleitoral (MOEs)
• Proteção de dados e a LGPD na jurisdição eleitoral]
• Novas regras de financiamento eleitoral
• Inovações processuais e inelegibilidades
• Governança, compliance e democracia partidária
• Direito Penal Eleitoral na Era Digital

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO DIREITO ELEITORAL: DEMOCRACIA DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIDADANIA INCLUSIVA NAS ELEIÇÕES”?

Distanciando-se intencionalmente da dogmática clássica e da estruturação dos manuais tradicionais, este livro nasce de uma necessidade urgente: compreender e aplicar o Direito Eleitoral em sua feição mais vanguardista, voltada à resolução de problemas práticos da contemporaneidade.

Para isso, o livro mergulha na complexidade da democracia na Era Digital, encarando o impacto das Big Techs, a regulação do uso da Inteligência Artificial nas campanhas, os limites impostos aos deepfakes e o combate estrutural à desinformação (fake news).

O leitor encontrará, assim, uma análise crítica e atualizada sobre a inclusão e a representatividade, abordando as ações afirmativas para candidaturas femininas, de pessoas pretas, pardas e indígenas, a violência política de gênero e a consolidação dos direitos do eleitorado por meio do citado Estatuto. A obra enfrenta, ainda, os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto eleitoral e do novo paradigma de transparência trazido pelas Missões de Observação Eleitoral (MOEs).

No campo normativo e processual, o livro oferece um exame minucioso das mais recentes alterações legislativas e viragens jurisprudenciais.

Espera-se que este livro sirva como bússola para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, dirigentes partidários, candidatos e estudantes que desejam não apenas entender, mas atuar na linha de frente das eleições modernas.

O Autor