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Sinopse
Ninguém gosta doDireito das Sucessões.
Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte!
Tanto isso é verdade que oCódigo Civilatual se limitou a copiar acodificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século.
Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica.
De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento dasocioafetividade, como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado aoPoder Judiciárioa tarefa de colmatar esses vazios.
No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida.
E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual.
A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMONconjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico.
Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera.
Maria Berenice Dias
Advogada
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561205665 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Advogada, com atuação em conflitos nacionais e internacionais. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora do livro “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”. Coautora de diversos livros e autora de artigos jurídicos. Palestrante. Professora em diversas instituições. Vice-presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro do Grupo de Pesquisa e Observatório de Jurisprudência “Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional”, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da International Society Of Family Law. |
| Peso | 890g |
| Autor para link | NOVAIS CALMON PATRICIA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 3 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/a5133143ac5546a08b6378aed7bf7c40?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 696 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1150335 |
| Código de barras | 9786561205665 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | NOVAIS CALMON, PATRICIA |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
