O NOVO MARCO DAS GARANTIAS - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO MARCO DAS GARANTIAS”?

O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios. Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo.

Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do Direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da Lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução. Essa missão motivou a organização desta Coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo.

Este é o resultado: uma Coletânea composta por trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias.

Os Coordenadores

AUTORES:
• Alexandre Junqueira Gomide
• Alexandre Kassama
• André Abelha
• Anselmo Moreira Gonzalez
• Bernardo Chezzi
• Carlos E. Elias de Oliveira
• Carlos Henrique Olivo Moraes
• Carolina Edith Mosmann dos Santos
• Celso Belmiro
• Dixmer Vallini Netto
• Eduardo Lima Sodré
• Fábio Ribeiro dos Santos
• Fábio Rocha Pinto e Silva
• Fernando Domingos Carvalho Blasco
• Fredie Didier Jr.
• Gabriel Cardoso de Souza
• Gabriel Cemim Petry
• Gabriel Pires
• Gustavo Renato Fiscarelli
• Ivan Jacopetti do Lago
• Izaias Gomes Ferro Júnior
• João Pedro Lamana Paiva
• José Carlos Baptista Puoli
• José Flávio Bueno Fischer
• Karin Regina Rick Rosa
• Layanna Piau
• Leandro Fernandez
• Luis Vicente Magni De Chiara
• Marco Antônio Ribeiro Tura
• Martha El Debs
• Melhim Chalhub
• Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
• Olivar Vitale
• Paulo Roberto Gaiger Ferreira
• Pedro Ítalo da Costa Bacelar
• Rubens do Carmo Elias
• Umberto Bara Bresolin
• Ygor Ramos Cunha Pinheiro