O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Trata-se de um manual de Direito Processual Civil, inteiramente elaborado com base no Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam o alicerce do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos baseados na legislação processual revogada, mas um livro que se propõe a substituir a obra anterior de exposição sistemática do Direito Processual Civil do mesmo autor, as Lições de Direito Processual Civil, que havia sido escrita no final dos anos 1990 e repetidamente editada até 2014. Este livro, inspirado na clássica obra de mesmo título escrita nos anos 1970 pelo professor José Carlos Barbosa Moreira, descreve, de forma didática e em linguagem acessível (mas escorreita tecnicamente), todo o sistema processual civil brasileiro em vigor a partir de 2016. Para alcançar seu objetivo, optou o autor por um texto corrido, sem notas de rodapé ou citações. Por isso é um manual, na mais precisa acepção do termo: um livro para se ter à mão, já que é destinado a proporcionar a compreensão do sistema. A obra, dividida em duas partes (geral e especial), é composta por 23 capítulos, que correspondem aos grandes temas do Direito Processual Civil, desde suas normas fundamentais até o modo como se desenvolvem os processos nos tribunais. __________________________________________________ Recomendada para cursos de graduação e pós-graduação, bem como para profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública), já que não se limita a uma visão teórica, mas busca apresentar soluções para os problemas que podem resultar da aplicação prática da legislação.