O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2025

CONFORME:

• LC 214/2025 - Regulamenta a Reforma Tributária

POR QUE ESCOLHER A OBRA “O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”?

Este livro destina-se a uma ampla audiência, incluindo estudiosos do Direito Tributário, economistas, administradores e políticos, bem como qualquer pessoa interessada em entender as nuances e os impactos da Reforma Tributária no Brasil. Por meio de uma análise detalhada, porém acessível, foram explorados os principais elementos e inovações do novo modelo constitucional de tributação, examinando suas bases teóricas, aplicação prática e possíveis efeitos sobre a sociedade brasileira.

O conteúdo é o resultado de uma dedicação e meticulosidade sem par, cortesia dos consultores legislativos do Senado da República, profissionais cuja excelência e comprometimento são inspiradores. Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, o livro desvenda os complexos mecanismos da legislação recém-introduzida e coloca essas mudanças em um contexto global, destacando tendências contemporâneas em tributação e experiências internacionais relevantes.

A Reforma Tributária foi apresentada não como um objetivo final, mas como um ponto de partida para a criação de um sistema tributário mais justo, eficiente e adaptado às necessidades do Brasil no século XXI. Além da análise descritiva, o livro incentiva uma reflexão profunda sobre os desafios e oportunidades que a nova estrutura apresenta para o desenvolvimento econômico e social do país.

Acredito que esta obra será uma ferramenta essencial para todos os envolvidos com questões tributárias no Brasil, inspirando debates construtivos e ajudando a formar um consenso sobre os melhores caminhos a seguir rumo a um sistema mais equitativo e eficiente.

Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pós-Doutorado em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da UERJ, da FGV Direito-Rio e da Uninove