O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2026

INCLUI:

• Introdução ao Novo Sistema Tributário Nacional
• O Novo Sistema Tributário Nacional e a Tributação Sobre Bens e Serviços
• Imposto Seletivo
• Simples Nacional
• Como Ficam os Demais Tributos?
• Novas Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• A Competência Compartilhada e o Pacto Federativo
• O Papel do Congresso Nacional no Novo Sistema Tributário Nacional
• O Novo Sistema e os Incentivos Regionais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”?

Este livro se destina a uma ampla audiência, incluindo estudiosos do Direito Tributário, economistas, administradores e políticos, bem como qualquer pessoa interessada em entender as nuances e os impactos da Reforma Tributária no Brasil. Por meio de uma análise detalhada, porém acessível, foram explorados os principais elementos e inovações do novo modelo constitucional de tributação, examinando suas bases teóricas, aplicação prática e possíveis efeitos sobre a sociedade brasileira.

O conteúdo é o resultado de uma dedicação e meticulosidade sem par, cortesia dos consultores legislativos do Senado da República, profissionais cuja excelência e comprometimento são inspiradores. Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, o livro desvenda os complexos mecanismos da legislação recém-introduzida e coloca essas mudanças em um contexto global, destacando tendências contemporâneas em tributação e experiências internacionais relevantes.

A Reforma Tributária foi apresentada não como um objetivo final, mas como um ponto de partida para a criação de um sistema tributário mais justo, eficiente e adaptado às necessidades do Brasil no século XXI. Além da análise descritiva, o livro incentiva uma reflexão profunda sobre os desafios e oportunidades que a nova estrutura apresenta para o desenvolvimento econômico e social do país.

Acredito que esta obra será uma ferramenta essencial para todos os envolvidos com questões tributárias no Brasil, inspirando debates construtivos e ajudando a formar um consenso sobre os melhores caminhos a seguir rumo a um sistema mais equitativo e eficiente.

Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pós-Doutorado em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da UERJ, da FGV Direito-Rio e da Uninove