O ÔNUS DA PERÍCIA JUDICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 2025

Quem deve arcar com o adiantamento dos honorários periciais nas ações por incapacidade contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Essa pergunta, muitas vezes negligenciada, revela entraves práticos à efetividade da justiça previdenciária, especialmente em regiões vulneráveis. A obra, originada de dissertação de mestrado, investiga o ônus financeiro da prova pericial, articulando teoria processual, legislação recente e jurisprudência ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais.

Com linguagem clara e compromisso crítico, o autor propõe medidas para enfrentar os obstáculos econômicos que comprometem o acesso à justiça e a duração razoável do processo. Ao final, apresenta também uma pesquisa empírica inédita, baseada na análise de processos judiciais, voltada à compreensão prática da dinâmica do ônus financeiro da prova pericial nas ações previdenciárias.

Um estudo essencial para operadores do Direito, advogados, defensores públicos, magistrados, pesquisadores e servidores que atuam na seara previdenciária.