O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS - 2023

Este livro é resultado das investigações realizadas em nível de doutoramento em filosofia junto à UNISINOS. A obra apresenta reflexões acerca do papel do Poder Judiciário em uma teoria de justiça, qual seja, aquela elaborada por John Rawls no século XX.

Neste cenário, tem-se que as discussões propostas nesta obra possuem especial importância especialmente tendo como pano de fundo o contexto da contemporaneidade, na qual a atuação dos Poderes com ênfase para o Poder Judiciário tem sido alvo constante tanto de demandas e exigências sociais quanto das mais diversas críticas e até mesmo ataques, os quais vêm, em alguns momentos, questionar a legitimidade de suas instituições e decisões.

A dúvida sobre a legitimidade das instituições de justiça é particularmente perigosa, vez que elas são as responsáveis, dentro do Estado Constitucional Democrático, por fazer valer os direitos do homem, os quais, também têm sido alvo de críticas na contemporaneidade (não só no Brasil, mas ao redor do mundo, em diversos países ditos liberais e/ou democráticos ), não podendo mais se falar de um consenso absoluto acerca deles. Daí a importância de reflexões que buscam fundamentar e afirmar a legitimidade, bem como a imprescindibilidade de tais instituições para a realização dos princípios de justiça, quer de forma concreta, quer de forma abstrata.

Nesse sentido, a obra se fundamenta na medida em que busca analisar e debater em Rawls e em seus principais críticos uma concepção de instituição de justiça que atenda à sua função, contribuindo para uma boa ordenação da sociedade e ainda para a sua estabilidade, isto sem perder de vista os princípios de justiça formulados sob as condições de equidade.