O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2026

POR QUE ESCOLHER A OBRA “O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”

Após 18 anos da primeira edição desta obra, é crucial a sua profunda atualização, revisão e ampliação, seja diante das diversas alterações na ordem constitucional e infraconstitucional, seja em razão das diversas decisões dos tribunais superiores que influenciam o Direito Legislativo Municipal, seja diante das novas construções doutrinárias.

Reflexões relevantes são agregadas, como as frentes parlamentares, o controle de constitucionalidade do processo legislativo, a avaliação do impacto legislativo, os pareceres jurídicos, as emendas orçamentárias impositivas e o compliance nas Câmaras Municipais. Melhoram-se, também, o sumário e a disposição do conteúdo, bem como infográficos a fim de melhorar a compreensão e o entendimento do conteúdo.

Sem deixar de ter uma perspectiva prática de compreensão e entendimento das Câmaras Municipais, dialoga-se com a mais atual e sólida doutrina publicista e decisões judiciais. É uma obra para os parlamentares, para os servidores dos legislativos, para os procuradores das Câmaras Municipais e para todos aqueles que estudam as Câmaras Municipais. A disfuncionalidade entre os poderes da República se reflete em nível municipal, a requerer arranjos normativos mais sólidos e consistentes para que prevaleça o equilíbrio entre os poderes.

Após a segunda edição em 2024, já se tem a necessidade de nova edição em 2025 e 2026, um excelente sinal.

Que a obra e a pesquisa subjacente alcancem os seus propósitos!

O Autor