O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESSE OUTRO DESCONHECIDO - 2026

"Como bem apontado na obra, o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é figura de um poder que nem sempre é bem conhecido e medido pelo público em geral ou, mesmo, pelos juristas.

Em um campo disciplinar um tanto quanto autocentrado, acostumado a voltar suas atenções aos órgãos de soberania exclusivamente ocupados por pares ? os tribunais ? o trabalho joga lentes ao lugar em que direito e política maximamente se implicam na relação de mútua conformação. Se direito gera poder na mesma medida em que poder gera direito, é no olhar à atividade dos parlamentos que maximamente podemos compreender a fisionomia do jurídico, seus arranjos e possibilidades, suas limitações e potencialidades.

Mais que isso, pensar que um dos cargos políticos mais importantes da República por vezes tem poderes quase secretos, destaca mais uma imensa qualidade do trabalho: a de jogar luzes sobre dinâmicas e relações cujo exercício e controle público são determinantes para a saúde da democracia brasileira.

Nesse caminho, a obra colabora para a retomada dos estudos do Direito Parlamentar, de maneira a ressaltar uma atitude crítica e uma aproximação interdisciplinar, necessárias à compreensão da complexidade do fenômeno. Assim, faz Direito Político por excelência, não apenas pelo seu objeto de reflexão, mas por compreender a politicidade inerente e inafastável do Direito".

Raoni Bielschowsky