O PRIMEIRO PASSO É O RECONHECIMENTO - 2025

Para o povo indígena Xakriabá, a complexa interação com o Poder Judiciário se resume em uma premissa fundamental: “o primeiro passo é o reconhecimento”. Com esse ponto de partida, o livro apresenta uma investigação imersiva sobre como a identidade indígena é, de fato, processada, compreendida ou ignorada pela justiça estatal. Com a perspectiva de um juiz-pesquisador, Matheus Miranda conduziu estudo de campo de inspiração etnográfica no território Xakriabá. A partir da observação participante com a comunidade indígena, entrevistas com servidores/as do fórum da comarca local e análise de processos judiciais, o autor constrói um panorama detalhado dos encontros e desencontros entre a lógica estatal e a cosmovisão indígena. A obra examina três eixos centrais que estruturam essa interação: o Reconhecimento, que revela os mecanismos de identificação e invisibilização da identidade indígena; o Território, em sua dupla dimensão, como barreira física e como fundamento existencial; e a Justiça Estatal, observada por meio de suas práticas e procedimentos formais. O resultado é mais que um diagnóstico. Com base nas lições do povo Xakriabá, o livro propõe seis parâmetros concretos para uma governança judicial intercultural. Trata-se de um roteiro prático e inovador para transformar a relação entre o judiciário e os povos originários, tornando-se leitura essencial para juristas, antropólogos/as, gestores/as públicos e todos/as os/as interessados/as em construir um Poder Judiciário verdadeiramente plural e democrático. Prefácio do Professor Doutor Roger Raupp Rios - Posfácio do Professor Doutor Almires Martins Machado