O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 4ª EDIÇÃO DE 2018

A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas lições do consagrado físico os elementos necessários para a fundamentação deste livro. Com base no pensamento humanístico e científico de Einstein, Rizzatto Nunes apresenta uma nova formulação da ideia de Princípio, como algo absoluto e imutável. O Princípio é aquilo que, uma vez identificado, não pode mais ser alterado, devendo incidir sobre tudo. É algo universal, absoluto, do qual não se pode escapar. Baseado nessa constatação, o autor revela que a Dignidade da Pessoa Humana, como Princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto em que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social. É dever de todos, afirma o professor Rizzatto, identificar o Princípio e respeitá-lo, e é obrigação de todos os operadores do Direito incrementá-lo na realidade social. A pesquisa realizada por Rizzatto Nunes resultou num trabalho teórico original e de tirar o fôlego, vindo com certeza para influir no pensamento jurídico e filosófico. Mas, professor que é, preocupou-se ele também com as questões de ordem didática, mostrando, como sempre, não só a necessidade de aplicação concreta do Princípio da Dignidade como o brilho daqueles que, seguindo a iluminação desse Princípio, incrementam em sua atuação social o respeito à Dignidade Humana. Trazendo decisões judiciais fundadas nesse Princípio, o professor Rizzatto argumenta que toda decisão judicial deve sempre aplicá-lo concretamente, como meio de fazer Justiça, meta necessária de qualquer Magistrado. Além disso, e visando imprimir caráter prático à obra, o professor Rizzatto apresenta conexões do Princípio da Dignidade com o chamado Princípio da Proporcionalidade para sugerir caminhos que levem ao fazimento da Justiça. Aplicando com muita originalidade o método intuitivo na busca do conhecimento, o autor apresenta um novo meio de interpretar o Sistema Jurídico, que gera a aplicação prática do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para fazer Justiça no caso concreto. A 4ª edição foi inteiramente revista e ampliada com um novo item sobre a dignidade na complexa sociedade contemporânea e com novas decisões do Supremo Tribunal Federal no capítulo de jurisprudência. A Editora Saraiva se orgulha de, mais uma vez, apresentar um trabalho do professor Rizzatto em sua luta pela modificação da sociedade e aplicação concreta da Constituição Federal brasileira, para que todos possamos, um dia, ter uma sociedade mais justa e humana.