O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL - TEORIA, PRÁTICA E ANÁLISE ECONÔMICA DA JURISDIÇÃO - 20

Prefácio: Érico Andrade
Apresentação: Edilson Vitorelli

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL”?

A presente obra enfrenta um dos temas mais persistentes e desafiadores da teoria contemporânea do processo civil: a relação entre o acesso à justiça e a capacidade institucional do sistema processual de produzir resultados adequados, tempestivos e socialmente úteis. Partindo da constatação de que o crescimento da litigiosidade e a complexidade das relações sociais impõem novas exigências à jurisdição, Ronaldo propõe uma investigação abrangente sobre o papel da eficiência como elemento estruturante do processo civil. O trabalho toma como ponto de partida a ideia de que o processo não pode ser compreendido apenas como técnica procedimental, mas como instituição social voltada à realização concreta dos direitos. Nesse contexto, a eficiência deixa de ser mero valor administrativo ou preocupação gerencial e passa a ocupar posição central na própria arquitetura normativa do processo.

Ronaldo propõe, a meu ver, corretamente, que um processo eficiente é aquele capaz de produzir decisões corretas, em tempo razoável e com uso racional dos recursos institucionais disponíveis.

Trata-se de um trabalho que dialoga com a melhor tradição da ciência processual e que, ao mesmo tempo, projeta novas possibilidades de reflexão sobre o papel do processo na realização do direito em sociedades complexas. Será, certamente, um ponto obrigatório para o debate futuro do novo papel do processo civil e do Poder Judiciário na sociedade brasileira.

Edilson Vitorelli
Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Minas Gerais.
Desembargador Federal.