O PRINCÍPIO REPUBLICANO CONSTITUINTE DO MUNDO-DA-VIDA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COSMOPOLITA

Este livro tem a proposta de provocar reflexões sobre temáticas cada vez mais suscitadas na seara jurídica, que são: a solidariedade e o cosmopolitismo. Para isso, sem perder as características do ordenamento jurídico atual, tal como o regime republicano e o Estado de Direito. A temática da solidariedade é inserida como virtude republicana e dinâmica de inclusão do outro na ação jurídica que cada indivíduo desempenha diuturnamente na sociedade e no Estado. Já o cosmopolitismo chama a atenção para o ser humano como ser universalmente dotado de dignidade em qualquer espaço sociopolítico em que se localize. Tais temáticas encontram no âmbito normativo de uma República acolhida, justamente pela perspectiva da liberdade e igualdade, somando assim a solidariedade como fator de vínculo de pertencimento a uma sociedade. Assim, o cosmopolitismo e a solidariedade passariam a ser exigências jurídicas.