O PRONERA E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

O Pronera e a Garantia do Direito à Educação apresenta uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), compreendido como uma política pública voltada para a escolarização dos sujeitos do campo beneficiários da Reforma Agrária, a partir de um estudo de caso, o do curso superior de Tecnologia em Agroecologia ofertado pelo câmpus Campo Largo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná em parceria com a Escola Latino Americana de Agroecologia (Via Campesina/MST). A partir da utilização de referenciais bibliográficos, documentos, legislação e dados de pesquisa por meio de entrevistas e da aplicação de questionários, o autor procura caracterizar essa política pública como um espaço de luta, organização e garantia do direito à educação, com foco na percepção dos sujeitos do campo quanto à democratização do acesso ao ensino superior público. Partindo de pressupostos e elementos conceituais baseados no materialismo histórico-dialético, a obra analisa a experiência do curso como um instrumento efetivo de construção contra-hegemônica na direção do atendimento às especificidades da educação profissional do campo com vistas à qualificação profissional e formação omnilateral dos sujeitos do campo numa perspectiva emancipatória e de transformação social.
O autor afirma a necessidade da continuidade e ampliação do Pronera enquanto instrumento de acesso dos sujeitos do campo à educação e alerta para as consequências da paralisação dos cursos em andamento em todo o país em função de mudanças nos processos de tomada de decisão no âmbito do governo federal a partir de 2019.