O PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA - LEI Nº. 9.492/1997 COMENTADA (2023)

Prefácio: Joaquim Domingos de Almeida Neto e Fernando Tourinho de Omena SouzaApresentação: Martha El DebsCONTÉM: • Comentários artigo por artigo• Jurisprudência selecionada (súmulas e julgados)• Referências legislativas• Referências a enunciadosPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA - LEI Nº. 9.492/1997 COMENTADA”?Com efeito, bem destacou o Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, ao prefaciar a 1ª edição desse livro: “O tema do Protesto de Títulos e outros documentos de dívida é absolutamente relevante e ganha ainda mais importância por força das mutações por que passa o mercado, com a reiterada apresentação de novas formas de celebração de negócios jurídicos e a evolução contínua dos meios de circulação de bens e serviços na sociedade brasileira”.Sem embargo, de um modo geral, o aprofundamento do estudo das matérias e legislações relacionadas à atividade delegada é indispensável não só para o engrandecimento acadêmico e prático, mas, especialmente, para o próprio crescimento e desenvolvimento da atividade notarial e registral em nosso País. O certo é que discutir temas tão complexos, de forma tão aprofundada, clara e qualificada, torna-se mais fácil e eficiente quando há autores do nível desta obra. Vale a pena debruçar na leitura destes alvissareiros comentários à Lei de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida. Parabéns aos autores por mais essa edição desta notável obra, na certeza de que já nasceu com a propensão de se tornar mais uma vez um grande sucesso de crítica!Joaquim Domingos de Almeida NetoDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro