O RECONHECIMENTO DOS CASAMENTOS E PARCERIAS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO TRANSNACIONAL

O tema de reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é atual e relevante em razão das modificações legislativas de diversos países, que buscam maximizar a proteção às liberdades individuais e a tutela à diversidade familiar. O autor cuida do tema sob a perspectiva do Direito Internacional Privado, disciplina que tem como missão a coordenação tolerante da diversidade normativa. O presente livro trabalha os princípios que sustentam o reconhecimento transnacional dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, assim como relata e analisa os efeitos além-fronteiras de tais casamentos e parcerias. Sem descuidar da análise do pluralismo e do cosmopolitismo, a obra propõe também uma completa análise comparada das legislações de diversos países sobre reconhecimento do casamento e/ ou parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. A precisão do presente trabalho e a excelente pesquisa conduzida pelo autor abordam o Direito de Família sob a ótica do Direito Internacional Privado de forma clara e delicada, em um tempo em que as questões que envolvem a diversidade das relações humanas carecem de atenção e compreensão.