O RECONHECIMENTO DOS ESPORTS COMO DESPORTO OLÍMPICOS E SEUS EFEITOS DESPORTIVO-TRABALHISTAS NO CENÁR

A obra pioneira enfrenta de maneira didática e completa, nos cenários do direito brasileiro e português, a controvérsia a respeito da qualificação do esports como desporto, apesar de demandar apenas atividade física e não exercício físico (ócio criativo ou esportes intelectivos), frente ao critério lógico de que a redução do coeficiente do lúdico frente ao incremento da competitividade serve para enquadrá-lo como desporto, notadamente pela maciça interação social que propicia a partir dos meios tecnológicos e da internet, ou seja, a nova realidade decorrente da vida social em rede.

O autor revoluciona o conceito de atleta, ?toda pessoa que retira seu sustento da prática desportiva?, desinfluente possuir contrato de trabalho desportivo específico, e, ao mesmo tempo, alerta para as dificuldades da sua conformidade com o sistema organizacional desportivo olímpico, diante de uma realidade anacrônica vivida pelo conservadorismo das entidades de administração do desporto, refratárias em reconhecer nova modalidade esportiva, a par das questões de propriedade intelectual envolvidas.

A riqueza de detalhes frente aos normativos brasileiros e portugueses tornam a obra ainda mais intrigante, diante da possibilidade de tornar o esports como modalidade desportiva olímpica, passível de disputa dentro dos jogos olímpicos, e da submissão do esports às legislações preexistentes desportivas e laborais de Brasil e Portugal.

Tema desafiador desbastado, com muita propriedade, pelo Autor.

Terence Zveiter
(Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo)