O REGISTRO PÚBLICO DAS EMPRESAS MERCANTIS

Os temas da obra são - O fundamento do Direito em Platão, Uma leitura da teoria do Ethos e da Justiça em Aristóteles, La Ley Natural en la Filosofía de Santo Tomás, O conceito de Direito no contexto da Filosofia Prática de Kant. Princípios e consequências, Marx - Estado, poder e ideologia, Fundamento do Direito em George Jellinek e Joaquim Salgado - do mínimo ético ao maximum ético, Husserl e a visão fenomenológica dos fundamentos do Direito, Lineamentos acerca da questão do fundamento do Direito no pensamento de Gerhard Husserl, O fundamento do Direito em Heidegger, O fundamento do Direito na Teoria Pura do Direito, O conceito de Direito em Luís Cabral de Moncada, El fundamento del Derecho en el realismo jurídico americano, O fundamento do Direito em Chaïm Perelman, Fundamentos do Direito em Luiggi Ferrajoli, Critical Legal Studies Movement - uma deriva política do pensamento jurídico, Do Caso Especial da Argumentação Moral ao Princípio do Discurso - a legitimidade do Direito da Modernidade, na Teoria do Discurso de Jürgen Habermas, Fundamentação do Direito e argumentação jurídica - a proposta de Alexy, Axel Honneth e a legitimidade para além do procedimento - uma reconstrução ético-formal da Teoria Crítica, Ronald Dworkin e o fundamento do Direito, Direito e Pessoa, o fundamento do Direito em António Castanheira Neves.