O REQUISITO DA ORIGINALIDADE NO DIREITO AUTORAL - 2026

O Requisito da Originalidade no Direito Autoral: Entre a Criatividade Humana e a Inteligência Artificial conduz o leitor por uma reconstrução histórica e comparada da consolidação da originalidade como principal requisito de proteção autoral nos sistemas civil e common law. Da formação do direito de autor às formulações contemporâneas na Inglaterra, França, Estados Unidos e Brasil, a obra evidencia como diferentes tradições jurídicas moldaram a compreensão desse critério central.

A questão que orienta o livro é a relação entre o requisito da originalidade e a criatividade: seriam conceitos distintos, complementares, equivalentes ou um abrangeria o outro? Para enfrentar esse problema, desenvolve-se uma investigação conceitual rigorosa, buscando delimitar o conteúdo jurídico da originalidade e esclarecer o papel atribuído à criatividade em sua definição.

A partir das ciências cognitivas, propõe-se uma definição de criatividade adequada à lógica do direito autoral. Em diálogo com a ciência da computação, examina-se o funcionamento de sistemas generativos de inteligência artificial, realizando um comparativo entre processos criativos humanos e artificiais para avaliar suas implicações no âmbito da proteção autoral. Trata-se de um convite a repensar especialmente a originalidade diante dos desafios tecnológicos contemporâneos.