O SENADO FEDERAL NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO - 2026

O federalismo fiscal brasileiro ? responsável por organizar a distribuição de receitas, o controle das despesas e a gestão das dívidas públicas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios ? exige mecanismos sólidos de coordenação para atingir os fins republicanos. A Constituição de 1988 confiou ao Senado Federal essa função estratégica, concebendo-o como a Câmara Alta encarregada de equilibrar os interesses dos entes federados e assegurar um sistema financeiro nacional coerente.

Entretanto, a prática revela um cenário de desequilíbrio: disputas por recursos, falta de cooperação e verdadeira guerra fiscal têm fragilizado a eficiência do federalismo fiscal, comprometendo a realização dos objetivos republicanos.

Este livro analisa se o Senado Federal, em seu atual desenho institucional, cumpre de fato o papel de coordenação e equilíbrio que lhe foi constitucionalmente atribuído no âmbito do federalismo fiscal. Para aprofundar essa reflexão, a obra realiza uma comparação com dois modelos federativos de referência ? Estados Unidos e Alemanha ?, cujas Câmaras Altas adotam formas distintas de participação e controle sobre matérias de receita, despesa e dívida.

Ao examinar essas experiências e suas possíveis lições para o Brasil, convido o leitor a refletir sobre o fortalecimento da função federativa do Senado e sobre caminhos para aprimorar a gestão fiscal na Federação, contribuindo para um país mais equilibrado e comprometido com o desenvolvimento da República.