O SIGILO FISCAL E A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DAS GRANDES EMPRESAS - 2025
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Em um mundo cada vez mais conectado e transparente, no qual a sociedade exige prestação de contas sobre a aplicação dos recursos públicos, surge uma questão fundamental: até que ponto o sigilo fiscal deve resguardar as informações das grandes empresas? Esta obra pioneira oferece uma análise profunda e inovadora sobre um dos temas relevantes e ainda insuficientemente explorados do Direito Tributário contemporâneo.
Inspirado pelo emblemático caso Starbucks, que revelou como grandes corporações podem utilizar estratégias fiscais para reduzir drasticamente sua contribuição tributária, Sérgio Magalhães examina o artigo 198 do Código Tributário Nacional, propondo interpretação renovada que equilibra proteção da privacidade empresarial com demandas sociais por transparência.
O autor combina análise doutrinária, jurisprudencial e empírica para demonstrar como o sigilo fiscal, quando interpretado de forma excessivamente ampla, pode impedir o exercício do controle social sobre ingressos públicos.
Autor: Sérgio Magalhães Lima
Inspirado pelo emblemático caso Starbucks, que revelou como grandes corporações podem utilizar estratégias fiscais para reduzir drasticamente sua contribuição tributária, Sérgio Magalhães examina o artigo 198 do Código Tributário Nacional, propondo interpretação renovada que equilibra proteção da privacidade empresarial com demandas sociais por transparência.
O autor combina análise doutrinária, jurisprudencial e empírica para demonstrar como o sigilo fiscal, quando interpretado de forma excessivamente ampla, pode impedir o exercício do controle social sobre ingressos públicos.
Autor: Sérgio Magalhães Lima
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786559326532 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 400g |
| Autor para link | LIMA SÉRGIO MAGALHÃES |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1157165 |
| Código de barras | 9786559326532 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | LIMA, SÉRGIO MAGALHÃES |
| Editora | CASA DO DIREITO |
| Sob encomenda | Não |