O SISTEMA CONSTITUCIONAL NA ERA DIGITAL - 2026

A obra O Sistema Constitucional na Era Digital reúne estudos voltados à análise dos impactos das transformações tecnológicas sobre o Direito, as instituições e os direitos fundamentais. Em perspectiva plural e crítica, os textos demonstram que a era digital desafia o constitucionalismo contemporâneo, exigindo respostas juridicamente consistentes e fielmente orientadas pelos valores do Estado Democrático de Direito.

A coletânea abrange temas de manifesta atualidade, como acesso à justiça, liberdade de expressão, controle institucional, Administração Pública, dignidade da pessoa humana e os novos conflitos surgidos no ambiente virtual. A diversidade dos artigos confirma a amplitude do problema examinado e reforça a centralidade da Constituição como parâmetro de interpretação e contenção do poder.

Mais do que registrar mudanças técnicas, esta obra propõe reflexão séria sobre a permanência dos fundamentos constitucionais diante das exigências do presente, oferecendo contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo.