O STF E A CIÊNCIA NA PANDEMIA

A obra “O STF e a Ciência na Pandemia” reúne os resultados das pesquisas desenvolvidas em 2022 no âmbito do Grupo “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP), por seus pesquisadores, docentes da PUC/SP e demais autores convidados, a respeito da atuação do STF durante a pandemia da COVID-19, sempre considerando em que medida a Ciência foi determinante como critério de decidir da Corte nos inúmeros julgamentos que envolveram o enfrentamento dessa crise. O recorte temático da obra considera a Ciência sob um dúplice e complementar aspecto: a Ciência do Direito e a Ciência em sentido geral, considerando lições ou pressupostos baseados na Medicina e outras Disciplinas, como método ou fundamento da decisão jurídica. Trata-se da terceira obra coletiva do Grupo, produzida, mais uma vez, com o auxílio obtido junto ao PIPEq-PUC/SP.