O SUPREMO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Sob a vigência da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal passou por um contínuo processo de empoderamento institucional. O presente estudo de Manoel Gonçalves Ferreira Filho analisa os fatos jurídicos desse fenômeno, a partir dos marcos de 1999 e 2019, confrontando-os com a tese acadêmica sobre as duas faces do controle de constitucionalidade.
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Com rigor estritamente jurídico, o Autor examina a arquitetura desse movimento e direciona à Corte uma crítica institucional necessária. Mais do que um debate doutrinário, o diagnóstico indica uma efetiva alteração do regime de governo.
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Trata-se de uma obra sobre um processo em aberto, cuja conclusão só se dará quando o Brasil retomar a plenitude da normalidade constitucional democrática.